Os serviços são operados por Leonardo Daniel Bugalho Fossatto (pessoa física), doravante "nós", "nosso" ou "Automate Pro". Contato: reaperautomate@gmail.com.
Para usar certos recursos, você cria uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta. Recursos de gestão de igreja/equipe podem envolver dados de terceiros (integrantes): ao inseri-los, você declara ter autorização para isso e ser responsável por esses dados perante eles.
Os Serviços não se destinam a menores de idade sem consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais. Se você cadastra menores (por exemplo, integrantes de um ministério infantil/juvenil), declara ter a autorização necessária.
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar os Serviços conforme o plano contratado. O número de máquinas/ativações e as cotas variam por plano. Você não pode revender, sublicenciar, redistribuir, descompilar, fazer engenharia reversa, remover avisos de propriedade ou burlar limites técnicos e de licenciamento. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços (software, marca, layout, textos) são nossos ou de nossos licenciadores.
O Conteúdo do Usuário continua sendo seu (ou de quem detém os direitos). Nós não reivindicamos propriedade sobre ele. Em contrapartida, você é integralmente responsável pela legalidade, origem e uso desse conteúdo.
Ao enviar ou compartilhar qualquer conteúdo, você declara e garante que:
Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para armazenar, processar, converter (por exemplo, gerar versões de áudio para streaming), transmitir e exibir o Conteúdo do Usuário exclusivamente para operar e disponibilizar os Serviços a você e às pessoas que você escolher (por exemplo, os integrantes da sua equipe ou igrejas com quem você compartilha). Essa licença termina quando você remove o conteúdo ou encerra a conta, ressalvadas cópias em backup temporário e obrigações legais.
Atuamos como provedor de aplicação/hospedagem neutro. Não temos obrigação de fiscalizar previamente o conteúdo e não nos responsabilizamos por conteúdo enviado ou compartilhado pelos usuários. Nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), só poderemos ser responsabilizados por conteúdo de terceiros se, após ordem judicial específica, não tomarmos as providências para torná-lo indisponível — ressalvada a remoção mais célere em casos de violação de direitos autorais ou conteúdo manifestamente ilícito, a nosso critério.
A Nuvem permite que você envie faixas/multitracks e as disponibilize para estudo da sua equipe, e que você compartilhe bibliotecas com outras igrejas/usuários. Sobre isso:
Se você é titular de direitos e acredita que algum conteúdo nos Serviços viola seus direitos, envie uma notificação para reaperautomate@gmail.com contendo: (i) sua identificação e contato; (ii) a descrição e a localização do conteúdo; (iii) a descrição do direito violado; e (iv) uma declaração de boa-fé de que você é o titular ou está autorizado a agir em seu nome. Ao receber uma notificação válida, poderemos remover ou tornar indisponível o conteúdo e notificar o usuário responsável. Reincidentes podem ter a conta suspensa ou encerrada.
Você concorda em não:
Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo adequação a um fim específico, ausência de erros ou disponibilidade ininterrupta. Você é responsável por manter cópias de segurança (backup) dos seus arquivos e projetos. Não garantimos que os Serviços atenderão a todas as suas expectativas ou funcionarão com qualquer versão do REAPER, sistema operacional ou dispositivo.
Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes, perda de dados, de conteúdo ou de oportunidade. Nossa responsabilidade total, por qualquer causa, fica limitada ao valor efetivamente pago por você pelo respectivo serviço nos 12 meses anteriores ao fato. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei (inclusive o Código de Defesa do Consumidor) reconheça como irrenunciáveis.
Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos, cotas ou os próprios Serviços, no todo ou em parte, buscando avisar quando cabível. Manutenções, indisponibilidades ou perda de conexão podem ocorrer. Novamente: mantenha seus próprios backups.
Podemos suspender ou encerrar seu acesso, com ou sem aviso, em caso de violação destes Termos, inadimplência, uso indevido, risco à segurança ou determinação legal. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Encerrada a conta, o Conteúdo do Usuário pode ser excluído após período razoável, ressalvadas obrigações legais.
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos Serviços ou por e-mail. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para relações de consumo, fica assegurado o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Nos demais casos, elege-se o foro da comarca do domicílio do operador dos Serviços.
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